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Concursos de Cartório

Concursos de cartórios

Fala, Galerinha! Tudo bem com vocês? Para tudo! Hoje eu quero apresentar para vocês uma carreira que vale muito a pena no mundo dos concursos. Estou falando dos cartórios.

Inicialmente, destaco que não é necessária prática jurídica para outorga de delegações de serviços notariais e registrais.

Outro atrativo bem interessante é a remuneração dos titulares de serviços extrajudiciais notariais e registrais, que costuma ser acima da média, podendo passar dos 100 mil reais por mês.

Mas eu preciso deixar bem claro que não é nada fácil ser aprovado. As provas são de alto nível e a preparação deve ser focada.

Destaco ainda que os editais para a área são publicados regularmente para titular de serviço notarial ou de registro.

Vamos ver abaixo algumas informações sobre os concursos que estão previstos para esse ano.

CartóriosAnoBancaSituação
Cartórios Acre2012FMPExpirado
Cartórios Alagoas2019VUNESPEm andamento
Cartórios Amapá2010FCCPrevisto
Cartórios Amazonas2017IESESHomologado em 03/08/2020
Cartórios Bahia2013CESPEComissão formada
Cartórios Ceará2018IESESResultado em 05/12/2019
Cartórios Distrito Federal2018CESPEResultado em 07/02/2020
Cartórios Espírito Santo2013CESPEResultado final em 14/06/2019
Cartórios Goiás2008UFGBanca definida (VUNESP)
Cartórios Maranhão2016IESESHomologado em 2017/ Expirado
Cartórios Mato Grosso2013FMPEm análise
Cartórios Mato Grosso do Sul2014IESESEdital 2020 publicado (Consulplan)
Cartórios Minas Gerais2019CONSULPLANEm andamento (2019) Em planejamento (2020/2021)
Cartórios Pará2015IESESHomologado em 02/04/2018
Cartórios Paraíba2013IESESRetomado/ homologado em 2019
Cartórios Paraná2018UFPREm andamento
Cartórios Pernambuco2012FCCExpirado
Cartórios Piauí2013CESPEEm andamento/ Resultado em 14/06/2019
Cartórios Rio de Janeiro2017CETROSuspenso
Cartórios Rio Grande do Norte2012IESESExpirado
Cartórios Rio Grande do Sul2019VUNESPEm andamento
Cartórios Rondônia2017IESESEdital 2020 publicado (IESES)
Cartórios Roraima2013CESPEExpirado
Cartórios Santa Catarina2019IESESInscrições abertas (FGV)
Cartórios São Paulo2017VUNESPBanca definida (VUNESP)
Cartório Sergipe2014CESPEExpirado
Cartórios Tocantins2014COPESE/ UFTOExpirado

Visto a tabela dos concursos, vamos falar um pouquinho a respeito da remuneração.

A remuneração dos titulares de Cartórios corresponde ao lucro líquido das serventias, cujos serviços são remunerados por meio de emolumentos, ou seja, é variável.

A média verificada pela Receita Federal no ano de 2020 entre os mais de 10 mil titulares de Cartório do país foi de R$ 100.141,14.

Veja que esse é um valor BEM significativo.

É importante frisar que alguns estados estabeleceram uma renda mínima para os notórios e registradores.

  • Acre: 12 salários mínimos;
  • Alagoas: R$ 1.200,00;
  • Amazonas: R$ 10.000.00;
  • Bahia: R$ 12.000,00;
  • Ceará: R$ 1.733,00;
  • Espírito Santo: R$ 955,95;
  • Goiás: 10 salários mínimos;
  • Mato Grosso: 5 salários mínimos mediante complementação;
  • Minas Gerais: R$ 2.800,00;
  • Paraíba: complementa 1 salário mínimo;
  • Pernambuco: complemento de 3 salários mínimos;
  • Rio de Janeiro: R$ 7.500,00 mensais reembolsado pelos selos (nascimentos e óbitos) mais reembolso do Funarpen para os demais atos conforme 100% do valor de tabela;
  • Rio Grande do Norte: R$ 3.748,00;
  • Rio Grande do Sul: até 25% de toda a arrecadação bruta dos cartórios do Estado no mês;
  • Rondônia: R$ 10.252,52;
  • Santa Catarina: R$ 1.936,12;
  • São Paulo: 13 salários mínimos mensais;
  • Tocantins: R$ 9.980,00.

Mas Rafael, quais são os requisitos para o cargo?

Agora chegamos a um ponto muito importante.

Para ingressar na atividade notarial e registral é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar experiência na área por pelo menos 10 anos.

Já para os concursos de remoção, é necessário ser titular de serviço notarial ou de registro por pelo menos 2 anos no Estado onde o candidato se inscreveu.

Vamos ver agora as etapas do concurso:

De acordo com a resolução 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça, temos as seguintes etapas para esse certame:

  • 1) Prova objetiva (eliminatória);
  • 2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
  • 3) Prova oral (eliminatória e classificatória);
  • 4) Avaliação de Títulos (classificatória).

Prova objetiva

Disciplinas:

As disciplinas mais comuns nos concursos Cartórios são:

  • Direito Notarial e Registral
  • Teoria Geral dos Atos Notariais
  • Registro Civil de Pessoas Naturais
  • Registro Civil de Pessoas Jurídica
  • Registro de Imóveis
  • Tabelionato de Imóveis
  • Tabelionato de Protestos
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Comercial/Empresarial
  • Conhecimentos Gerais
  • Língua Portuguesa

Estrutura da prova:

A estrutura da prova vai varias de acordo com a banca examinadora escolhida.

Prova discursiva:

Geralmente são provas que avaliam o texto dissertativo-argumentativo e possuem caráter eliminatório e classificatório. 

Prova oral

Pode exigir qualquer um dos conhecimentos previstos no edital.

Avaliação de Títulos:

 

TÍTULOS ACEITOSPONTUAÇÃO
Exercício da advocacia ou de delegação, cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito, por um mínimo de três anos até a data da primeira publicação deste Edital de Concurso Público2
Exercício de serviço notarial ou de registro, por não bacharel em direito, por um mínimo de dez anos até a data da primeira publicação deste Edital de Concurso Público (art. 15, § 2º, da Lei n. 8.935/94);2
Exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de cinco anos mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos;1,5
Exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de cinco anos sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos;1
Doutorado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas;2
Mestrado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas;1
Especialização em Direito, em nível de pós-graduação, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de trezentos e sessenta horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso;0,5
Exercício, no mínimo durante um ano, por ao menos dezesseis horas mensais, das atribuições de conciliador voluntário em unidades judiciárias ou de prestação de assistência jurídica voluntária0,5
Período igual a três eleições, contado uma só vez, de serviço prestado em qualquer condição, à Justiça Eleitoral, ressaltando-se que nas eleições com dois turnos considerar-se-á um único período, ainda que haja prestação de serviços em ambos0,5

Essa pode ser uma excelente alternativa para aqueles que não tem interesse pelas carreiras Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e de Delegado de Polícia.

Portanto, simbora estudar!

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Abraços,
Rafael Barbosa.

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