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Concurso Receita Federal

Fala galerinha! Tudo bem com vocês?

Estou aqui hoje para trazer algumas informações importantes sobre o tão esperado concurso da Receita Federal do Brasil.

O último concurso para os cargos de Analista Tributário e Auditor Fiscal foram realizados em 2014.

Cargos vagos

Ao todo, o órgão conta com mais de 22 mil cargos vagos. Diante desse quadro, no final de 2019, a RFB solicitou ao Ministério da Economia a autorização para abrir 3.314 vagas.

A distribuição das vagas seria da seguinte maneira:

  • 700 vagas – Auditor Fiscal
  • 1.453 vagas – Analista Tributário
  • 257 vagas – Analista Técnico-Administrativo
  • 904 vagas – Assistente Técnico-Administrativo

Como vocês podem ver acima, estamos da expectativa de que esse concurso saia ainda esse ano, ou mais tardar, em 2021.

Claro que para quem está estudando há muito tempo essa demora de mais de 6 anos para esse concurso acaba dando aquela “desanimada”. Por isso é interessante estudar as disciplinas básicas para este certame e abrir os olhos para outros concursos da área fiscal que surjam pelo caminho.

Porém, quem está iniciando agora os estudos deve se concentrar nas disciplinas que considero fundamentais para a área fiscal, quais sejam:

  • Português
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário
  • Contabilidade Geral
  • Tecnologia da Informação
  • Raciocínio lógico
  • Auditoria

Não percam tempo, aproveitem a calmaria para fortalecer a base de vocês.

Sobre a banca

Falando agora um pouco sobre a banca organizadora desse certame, já sabemos que a ESAF não realizará mais provas objetivas.

Dessa forma, abriu-se uma brecha para que novas bancas se credenciem para a realização desse certame.

Dentre as principais bancas de concurso atualmente, cito 3 que possuem maior probabilidade de serem escolhidas para a realização das provas objetivas, a saber: FCC, CESPE e FGV.

Sendo assim, estudem sempre fazendo questões dessas três bancas. Se por acaso vier algo diferente no pós edital, tenham a certeza que você se prepararam bem estudando pelas bancas aqui mencionadas.

Reversões de aposentadorias

É importante informar que, em janeiro deste ano, foi publicada no Diário Oficial da União uma Portaria que destina 100 vagas à reversão de aposentadorias ainda em 2020. Dessas, 50 são para Auditor-Fiscal e as outras 50 para Analista-Tributário.

Veja abaixo a Portaria Nº 129 que autoriza a reversão de inativos da RFB:

Reversão de Inativos

Mas vejam que esse quantitativo não deve atrapalhar a realização de um novo concurso, já que é muito pouco diante da demanda do órgão.

Mas Rafael, o que faz um servidor da RFB?

Sabemos que a Receita Federal é um órgão amplo, com várias atribuições. Ela é responsável por arrecadar valores, combater o contrabando e o descaminho, atuar na investigação de crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, entre outras atribuições.

Algumas atribuições são privativas de Auditores, como por exemplo o lançamento do crédito tributário. Mas também existem atribuições que são compartilhadas com os Analistas (estamos vendo movimentações em relação a esta carreira, mas isso é assunto para outro artigo).

Salários

Em 2019, os Auditores da Receita Federal obtiveram um grande aumento salarial, o que torna o concurso Receita Federal ainda mais desejado:

  • salário inicial do Auditor passou a ser de R$ 21.029,09, e o de Analista, de R$ 11.684,39. Os salários finais passaram a ser de R$ 27.303,62 e R$ 18.076,05, respectivamente,
  • Foi criado um bônus de eficiência, pago em adição ao salário normal;
  • Ocorreu uma significativa redução do número de níveis na tabela salarial, o que permite ao servidor chegar mais rápido ao teto da carreira.

Agora, a remuneração deixou de ser subsídio, passando a ser vencimento. Dessa forma, além do vencimento, os Analista e os Auditores passaram a receber uma parcela variável denominados bônus de eficiência.

Mesmo sem regulamentação desse bônus, os valores pagos variam de R$ 3.000,00 por mês aos Auditores-Fiscais e R$ 1.800,00 mensais aos Analistas-Tributários.

Estrutura da RFB

Por ser um enorme órgão, a Receita Federal “divide” o Brasil em 10 regiões fiscais (RF). Vejamos:

1ª RF

  • Distrito Federal
  • Goiás
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Tocantins

2ª RF

  • Acre
  • Amapá
  • Amazonas
  • Pará
  • Rondônia
  • Roraima

3ª RF

  • Ceará
  • Maranhão
  • Piauí

4ª RF

  • Alagoas
  • Paraíba
  • Pernambuco
  • Rio Grande do Norte

5ª RF

  • Bahia
  • Sergipe

6ª RF

  • Minas Gerais

7ª RF

  • Espírito Santo
  • Rio de Janeiro

8ª RF

  • São Paulo

9ª RF

  • Paraná
  • Santa Catarina

10ª RF

  • Rio Grande do Sul

Dentro dessas regiões, a Receita Federal possui diversos tipos de unidades diferentes, como Delegacias, Alfândegas e Agências.

Para qual cargo estudar?

Pessoal, aqui vou deixar mais uma vez uma frase que eu gosto muito de falar nas minhas lives: quem pode o mais, pode o menos. Portanto, se está em dúvidas, estude para o cargo de Auditor Fiscal. Quando sair a prova, se tiver a possibilidade (como em alguns concursos), faça a prova para os dois cargos.

Trago abaixo as disciplinas que foram cobradas nos últimos dois concursos para Auditor e Analista da Receita Federal.

Auditor 2014 Analista 2012
Língua Portuguesa Língua Portuguesa
Espanhol ou Inglês Espanhol ou Inglês
Raciocínio Lógico-Quantitativo Raciocínio Lógico-Quantitativo
Administração Geral e Pública Administração Geral
Direito Constitucional Direito Constitucional
Direito Administrativo Direito Administrativo
Direito Tributário Direito Tributário
Auditoria
Contabilidade Geral e Avançada Contabilidade Geral
Legislação Tributária Legislação Tributária
Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Legislação Aduaneira

Como você podem ver acima, muitas matérias são comuns para os dois cargos. Por isso, comece por essas, depois, inclua as disciplinas que são cobradas apenas no concurso para Auditor Fiscal.

Conciliação

Ressalte-se que a lista de disciplinas fundamentais que citei no começo do artigo, que está contida nessa última tabela, vai permitir que você concilie o estudo para a Receita Federal com outros fiscos, isso fará muita diferença na sua preparação.

Enfim, esse é um dos concursos mais aguardados do Brasil. Portanto, não perca tempo.

Quadro resumo

Banca organizadora a definir
Cargos Analisa Tributário e Auditor Fiscal
Escolaridade Nível superior
Carreiras Fiscal
Lotação Diversos estados
Número de vagas Várias
Remuneração Auditor de R$ 21.029,09, e Analista, de R$ 11.684,39.
Situação Expectativa

Se for se preparar para este concurso, conheça o Método 4.2 de Revisão e baixe já a Planilha Gratuita que preparei pra vocês.

Comece a estudar hoje mesmo!

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