O cenário para os concurseiros que sonham em ingressar na carreira fiscal no Rio Grande do Norte acaba de ganhar contornos decisivos. Foi homologado o acordo judicial firmado entre o Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifern) e o Governo do Estado, destravando oficialmente os trâmites para a realização do aguardado concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ RN).
Autorizado em janeiro de 2025, o concurso prevê o provimento de 100 vagas para o cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, sendo 50 imediatas e 50 destinadas à formação de cadastro reserva. A exigência para o cargo é de nível superior completo em qualquer área de formação. O grande atrativo do certame é a remuneração: o salário inicial pode chegar a R$ 36.792,84, um dos maiores do funcionalismo público estadual.
O Termo de Acordo determina que a SEFAZ RN deve retomar os procedimentos administrativos para a realização do certame em até 10 dias após a data de homologação judicial. Com isso, a expectativa é de que até 21 de abril de 2025 já tenhamos a comissão organizadora formada, marco fundamental para a sequência do processo. A próxima etapa será a escolha da banca organizadora, prevista para ocorrer no início do segundo semestre. O edital deve ser publicado no último quadrimestre de 2025, conforme já ventilado por autoridades estaduais.
A informação reforça o que havia sido antecipado na última semana pelo secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, em suas redes sociais. Ele confirmou que o processo de homologação estava em fase final e que os trâmites administrativos seriam retomados imediatamente após a decisão judicial.
Edital autorizado: próximos passos
Com a autorização confirmada por meio de despacho no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), os próximos passos serão:
✅ Publicação da autorização no Diário Oficial;
✅ Definição da comissão organizadora;
✅ Escolha e contratação da banca examinadora;
✅ Lançamento do edital com detalhes sobre provas e inscrições.
Requisitos para Auditor Fiscal da SEFAZ RN
Para concorrer ao cargo, os candidatos devem possuir nível superior completo em qualquer área de formação. Esse requisito torna o concurso ainda mais acessível para um grande número de candidatos.
Salários e Benefícios
A remuneração do Auditor Fiscal é um dos grandes atrativos do concurso. Veja os valores detalhados:
- Vencimento básico inicial: R$ 13.283,64;
- Gratificação de produtividade: pode chegar a R$ 19.524,11;
- Remuneração total estimada: ultrapassa R$ 32 mil;
- Adicional de periculosidade: R$ 3.985,09 (30% sobre o vencimento básico) – esse benefício foi obtido judicialmente, mas não está previsto em lei.
Último Concurso SEFAZ RN
O último certame para Auditor Fiscal foi realizado em 2004, organizado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF). Na época, foram ofertadas 50 vagas, mas ao longo dos anos 127 candidatos foram nomeados, sendo:
- 50 em 2005
- 30 em 2006
- 47 em 2009
Diante desse histórico, é possível que o número de nomeações ultrapasse a quantidade inicial de vagas oferecidas no novo concurso.
Etapas do Concurso SEFAZ RN
O concurso contará com uma prova objetiva, composta por três avaliações:
- Prova de Conhecimentos Gerais – eliminatória e classificatória (60 pontos);
- Prova de Conhecimentos Específicos A – eliminatória e classificatória (90 pontos);
- Prova de Conhecimentos Específicos B – eliminatória e classificatória (120 pontos).
Após essa fase, haverá um Programa de Formação, que também será eliminatório e classificatório. Somente os candidatos mais bem colocados dentro do número de vagas avançarão para essa etapa.
Expectativa e Preparação
Com um intervalo de mais de 20 anos desde o último edital, a concorrência para o novo Concurso SEFAZ RN promete ser alta. O cargo de Auditor Fiscal oferece excelentes salários, estabilidade e benefícios, tornando-se um dos concursos mais esperados da área fiscal em 2025.
Diante disso, a preparação antecipada é essencial! O ideal é iniciar os estudos desde já, revisando disciplinas clássicas da área e acompanhando a escolha da banca organizadora para direcionar os estudos de forma mais eficaz.
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✍ Rafael Barbosa
Mentoria para Concursos
