O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) confirmou a Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora do próximo concurso público da instituição. A seleção, prevista para 2025, irá ofertar 44 vagas imediatas para os cargos de auditor de controle externo, analista de controle externo, analista de gestão e procurador. A remuneração inicial pode chegar a R$ 33.903,16, conforme o cargo escolhido.
O projeto básico já divulgado revela detalhes cruciais sobre a estrutura do concurso, incluindo as etapas de seleção, os cargos ofertados e a distribuição de vagas.
Distribuição das Vagas
De acordo com o documento oficial, as 44 vagas serão distribuídas da seguinte forma:
Remunerações Iniciais
| Cargo | Vencimento Base | Gratificação | Representação | Produtividade | Valor Bruto (Total) |
| Auditor de Controle Externo | R$17.441,09 | R$8.720,54 | – | – | R$26.161,63 |
| Analista de Controle Externo | R$14.952,93 | R$7.476,46 | – | – | R$22.429,39 |
| Analista de Gestão | R$10.956,75 | R$5.477,87 | – | – | R$16.433,62 |
| Procurador do Tribunal de Contas | R$8.475,79 | – | R$8.475,79 | R$16.951,58 | R$33.903,16 |
Etapas do Próximo Concurso
Os candidatos passarão por uma série de etapas, conforme detalhado no projeto básico:
- Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)
- Prova Discursiva (eliminatória e classificatória)
- Avaliação de Títulos (somente para o cargo de Procurador, de caráter classificatório)
- Perícia Médica
- Procedimento de Heteroidentificação
Provas Objetivas
Para os cargos de auditor e analista, a prova objetiva será composta por:
- 30 questões de Conhecimentos Básicos
- 40 questões de Conhecimentos Específicos
Para o cargo de procurador, a prova conterá:
- 60 questões de Conhecimentos Básicos
- 40 questões de Conhecimentos Específicos
Prova Discursiva
Candidatos aos cargos de auditor e analista enfrentarão uma prova discursiva com 1 estudo de caso, a ser respondido em até 30 linhas. Para o cargo de procurador, a discursiva consistirá em 2 estudos de caso e 1 peça técnica (parecer jurídico).
Correção das Provas Discursivas
Serão corrigidas as provas discursivas dos seguintes candidatos:
- Os 150 primeiros habilitados na prova objetiva, por cargo e área (ampla concorrência)
- Todos os candidatos com deficiência habilitados
- Os 30 primeiros autodeclarados negros, por cargo e área
Avaliação de Títulos
A avaliação de títulos será realizada apenas para o cargo de procurador, com base na documentação apresentada após a divulgação do resultado das provas discursivas. Caberá ao candidato apresentar documentação comprobatória dentro do prazo estipulado pelo edital, sem possibilidade de prorrogação.
Situação Atual
Dados do Portal da Transparência do TCE-PE apontam a existência de 36 cargos vagos atualmente, o que evidencia a necessidade de reposição de pessoal qualificado e reforça a importância do novo concurso público.
Remuneração
Com a sanção do reajuste de 6% nos vencimentos dos cargos efetivos do TCE PE, os valores passaram a ser os seguintes:
Analista de Gestão
Analista de Controle Externo
Auditor de Controle Externo
Requisitos para Investidura nos Cargos
- Analista de Controle Externo – área: Auditoria de Contas Públicas: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação.
- Auditor de Controle Externo – área: Auditoria de Contas Públicas: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação.
- Auditor de Controle Externo – área: Auditoria de Obras Públicas: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquitetura ou em Engenharia.
- Analista de Gestão – área: Administração: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação.
- Analista de Gestão – área: Julgamento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação.
Mudança na Nomenclatura dos Cargos
A Lei nº 16.039/2017 alterou a nomenclatura de diversos cargos no âmbito do TCE PE, promovendo a modernização da estrutura administrativa da instituição.
Último Concurso TCE PE (2017)
O último edital foi publicado em 2017, sob organização do Cebraspe, ofertando 36 vagas para cargos de nível superior. A distribuição foi:
- 13 vagas para Auditor de Controle Externo – Área: Auditoria de Contas Públicas
- 01 vaga para Auditor de Controle Externo – Área: Auditoria de Obras Públicas
- 08 vagas para Analista de Controle Externo – Área: Auditoria de Contas Públicas
- 13 vagas para Analista de Gestão – Área: Administração
- 01 vaga para Analista de Gestão – Área: Julgamento
Etapas da Seleção (Último Concurso)
- Provas Objetivas (eliminatórias e classificatórias):
- 120 questões do tipo “Certo ou Errado”
- 50 questões de conhecimentos básicos
- 70 questões de conhecimentos específicos
- Prova Discursiva (eliminatória e classificatória):
- Texto dissertativo de até 30 linhas sobre tema da atualidade
- Aplicada no mesmo dia da prova objetiva
Disciplinas Cobradas
Conhecimentos Básicos para todos os cargos:
- Língua Portuguesa
- Controle Externo da Administração Pública
- Noções de Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público
- Administração Pública
- Atualidades (tema da discursiva)
Conhecimentos Específicos:
- Direto Administrativo
- Direito Constitucional
- Direito Financeiro
- Direto Previdenciário
- Direito Penal
- Contabilidade Pública
- Contabilidade Geral
- Matemática Financeira
- Análise de Informação
Critérios de Aprovação:
- Nota mínima de 10 pontos em conhecimentos básicos
- Nota mínima de 21 pontos em conhecimentos específicos
- Nota mínima total de 36 pontos nas provas objetivas
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✍ Rafael Barbosa
Mentoria para Concursos
