Foi publicado o edital do concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI). O certame oferece 10 vagas para o cargo de Procurador do Estado Substituto, com salário inicial de R$ 32.319,67. A banca responsável pela organização do concurso é o Cebraspe.
As inscrições estarão abertas de 2 de maio a 2 de junho, com taxa de participação no valor de R$ 250,00. Candidatos que se enquadrarem nas condições poderão solicitar isenção da taxa entre os dias 2 e 9 de maio. O pagamento poderá ser efetuado até 4 de junho.
A prova objetiva está marcada para o dia 13 de julho, enquanto as provas subjetiva e prática serão realizadas no dia 17 de agosto.
Principais datas do concurso PGE PI
- Inscrições: 02/05 a 02/06
- Pedido de isenção da taxa: 02 a 09/05
- Prazo final para pagamento: 04/06
- Prova objetiva: 13/07
- Provas subjetiva e prática: 17/08
Remuneração, vagas e requisitos
O concurso disponibiliza 10 vagas para o cargo de Procurador do Estado Substituto, com remuneração inicial de R$ 32.319,67. Para concorrer, é necessário possuir diploma de graduação em Direito, emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de comprovar inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Atribuições do cargo
O Procurador do Estado atua na representação judicial e extrajudicial do Estado do Piauí, presta consultoria jurídica ao Poder Executivo e exerce outras funções previstas no artigo 2º da Lei Complementar nº 56/2005.
Etapas do concurso
A seleção será composta por quatro etapas:
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
- Prova subjetiva (eliminatória e classificatória)
- Prova prática (eliminatória e classificatória)
- Avaliação de títulos (classificatória)
Prova objetiva
A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, com duração de 5 horas. As disciplinas cobradas e o número de questões por área são:
Provas subjetiva e prática
A prova subjetiva contará com 4 questões discursivas abordando temas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Tributário. Cada questão valerá 5 pontos, totalizando 20 pontos. O limite máximo para resposta será de 30 linhas por questão.
Na etapa prática, o candidato deverá redigir uma peça jurídica ou parecer, conforme tema definido pela banca, com pontuação máxima de 30 pontos e limite de 120 linhas.
Os critérios de avaliação incluirão conteúdo jurídico, conhecimento do tema, expressão escrita, uso da norma culta da Língua Portuguesa, coerência e coesão textual.
Avaliação de títulos
A avaliação de títulos terá valor máximo de 10 pontos, independentemente da soma dos documentos apresentados. Serão considerados:
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✍ Rafael Barbosa
Mentoria para Concursos
