Fala, galera!
Passando aqui comentar com vocês sobre o que existe além do vencimento básico (VB) e da gratificação de atividade judiciária (GAJ) para os cargos de Analista e Técnico Judiciários nos TRT’s. Fiquem ligados aqui no blog, que sempre trazemos as novidades.
Se você busca estabilidade, boa remuneração e prestígio profissional, os concursos para Analista e Técnico Judiciário dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) são excelentes opções. Além dos salários atrativos, essas carreiras oferecem uma série de benefícios que vão muito além do vencimento básico e da GAJ.
Os benefícios ofertados e as oportunidades de ocupação de cargo em comissão e de função comissionada (CJ e FC) são critérios que tornam os TRTs tão desejados, podendo incrementar significativamente os ganhos mensais. Vamos explorar neste artigo esses adicionais e mostrar por que esses cargos são ainda mais vantajosos do que parecem à primeira vista.
SOBRE OS BENEFÍCIOS
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Ato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estabelece em R$ 546,00 o valor per capita mensal do benefício Assistência Médica e Odontológica no âmbito da Justiça do Trabalho. Contudo os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) possuem autonomia administrativa na gestão dos valores para prestar a assistência à saúde. Assim, em alguns TRTs há o que se chama de autogestão em saúde, onde o Tribunal possui estrutura própria para gerir a rede credenciada de saúde aos magistrados e servidores. Em outros casos, os Tribunais repassam os valores, a título de reembolso, aos magistrados e servidores diretamente no contracheque. Tomando como exemplo o TRT21, os valores pagos atualmente a títulos e auxílio saúde para o servidor ou servidora titular de plano de saúde, varia entre R$ 903,64 até R$ 1.772,31 a depender da faixa etária. Já para os dependentes, o valor pago é de até R$ 408,00 por cada dependente
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO CRECHE
Já esses benefícios também são estabelecidos nacionalmente tanto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Desde janeiro de 2024 os valores mensais do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar passaram a ser, respectivamente, R$ 1.393,10 e de R$ 1.178,82 creditados mensalmente no contracheque dos magistrados e servidores.
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO
Os servidores efetivos que possuem pós graduação fazem jus a percepção do Adicional de Qualificação por curso de pós-graduação (AQ-PG), que incidirá sobre o vencimento básico do seu cargo efetivo, nos seguintes percentuais:
I – 12,5% (doze vírgula cinco por cento), em se tratando de doutorado;
II – 10% (dez por cento), em se tratando de mestrado;
III – 7,5% (sete vírgula cinco por cento), em se tratando de especialização.
Cabe destacar que não é permitido a percepção dos percentuais previstos neste artigo de forma cumulativa.
Há ainda outro incentivo à capacitação que é o Adicional de Qualificação por ações de treinamento (AQ-AT) concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo que comprovadamente houver concluído conjunto de ações de treinamento. O AQ-AT corresponderá a 1% (um por cento) do vencimento básico do cargo efetivo, para cada conjunto de ações de treinamento que totalize 120 (cento e vinte) horas, podendo o servidor acumular até o máximo de 3% (três por cento), conforme o número de horas implementadas.
Na tabela abaixo temos os valores de cada um dos adicionais de acordo com a classe-padrão.
| CARREIRA | CLASSE – PADRÃO | VENCIMENTO BÁSICO (R$) | TREINAMENTO (1%) | ESPECIALIZAÇÃO (7,5%)* | MESTRADO (10%) | DOUTORADO (12,5%) |
| ANALISTA JUDICIÁRIO | C-13 | R$ 8.755,43 | R$ 87,55 | R$ 656,66 | R$ 875,54 | R$ 1.094,43 |
| ANALISTA JUDICIÁRIO | C-12 | R$ 8.500,42 | R$ 85,00 | R$ 637,53 | R$ 850,04 | R$ 1.062,55 |
| ANALISTA JUDICIÁRIO | C-11 | R$ 8.252,83 | R$ 82,53 | R$ 618,96 | R$ 825,28 | R$ 1.031,60 |
| ANALISTA JUDICIÁRIO | B-10 | R$ 8.012,46 | R$ 80,12 | R$ 600,93 | R$ 801,25 | R$ 1.001,56 |
| ANALISTA JUDICIÁRIO | B-09 | R$ 7.779,09 | R$ 77,79 | R$ 583,43 | R$ 777,91 | R$ 972,39 |
| ANALISTA JUDICIÁRIO | B-08 | R$ 7.359,59 | R$ 73,60 | R$ 551,97 | R$ 735,96 | R$ 919,95 |
| ANALISTA JUDICIÁRIO | B-07 | R$ 7.145,23 | R$ 71,45 | R$ 535,89 | R$ 714,52 | R$ 893,15 |
| ANALISTA JUDICIÁRIO | B-06 | R$ 6.937,12 | R$ 69,37 | R$ 520,28 | R$ 693,71 | R$ 867,14 |
| ANALISTA JUDICIÁRIO | A-05 | R$ 6.735,06 | R$ 67,35 | R$ 505,13 | R$ 673,51 | R$ 841,88 |
| ANALISTA JUDICIÁRIO | A-04 | R$ 6.538,91 | R$ 65,39 | R$ 490,42 | R$ 653,89 | R$ 817,36 |
| ANALISTA JUDICIÁRIO | A-03 | R$ 6.186,28 | R$ 61,86 | R$ 463,97 | R$ 618,63 | R$ 773,29 |
| ANALISTA JUDICIÁRIO | A-02 | R$ 6.006,09 | R$ 60,06 | R$ 450,46 | R$ 600,61 | R$ 750,76 |
| ANALISTA JUDICIÁRIO | A-01 | R$ 5.831,16 | R$ 58,31 | R$ 437,34 | R$ 583,12 | R$ 728,90 |
| TÉCNICO JUDICIÁRIO | C-13 | R$ 5.336,35 | R$ 53,36 | R$ 400,23 | R$ 533,64 | R$ 667,04 |
| TÉCNICO JUDICIÁRIO | C-12 | R$ 5.180,92 | R$ 51,81 | R$ 388,57 | R$ 518,09 | R$ 647,62 |
| TÉCNICO JUDICIÁRIO | C-11 | R$ 5.030,02 | R$ 50,30 | R$ 377,25 | R$ 503,00 | R$ 628,75 |
| TÉCNICO JUDICIÁRIO | B-10 | R$ 4.883,52 | R$ 48,84 | R$ 366,26 | R$ 488,35 | R$ 610,44 |
| TÉCNICO JUDICIÁRIO | B-09 | R$ 4.741,26 | R$ 47,41 | R$ 355,59 | R$ 474,13 | R$ 592,66 |
| TÉCNICO JUDICIÁRIO | B-08 | R$ 4.485,59 | R$ 44,86 | R$ 336,42 | R$ 448,56 | R$ 560,70 |
| TÉCNICO JUDICIÁRIO | B-07 | R$ 4.354,94 | R$ 43,55 | R$ 326,62 | R$ 435,49 | R$ 544,37 |
| TÉCNICO JUDICIÁRIO | B-06 | R$ 4.228,11 | R$ 42,28 | R$ 317,11 | R$ 422,81 | R$ 528,51 |
| TÉCNICO JUDICIÁRIO | A-05 | R$ 4.104,96 | R$ 41,05 | R$ 307,87 | R$ 410,50 | R$ 513,12 |
| TÉCNICO JUDICIÁRIO | A-04 | R$ 3.985,39 | R$ 39,85 | R$ 298,90 | R$ 398,54 | R$ 498,17 |
| TÉCNICO JUDICIÁRIO | A-03 | R$ 3.770,47 | R$ 37,70 | R$ 282,79 | R$ 377,05 | R$ 471,31 |
| TÉCNICO JUDICIÁRIO | A-02 | R$ 3.660,66 | R$ 36,61 | R$ 274,55 | R$ 366,07 | R$ 457,58 |
| TÉCNICO JUDICIÁRIO | A-01 | R$ 3.554,02 | R$ 35,54 | R$ 266,82 | R$ 355,40 | R$ 444,25 |
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EXTERNA E POR ATIVIDADE DE SEGURANÇA
Enquanto os servidores ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal (OJAF) fazem jus percepção da Gratificação de Atividades Externa (GAE), os ocupantes do cargo de Agentes da Polícia Judicial (APJ) fazem jus a Gratificação de Atividades de Segurança (GAS). Nos dois casos os valores correspondem a 35% do vencimento básico de cada cargo.
Na tabela abaixo, vemos os valores do VB e da GAJ, incluído também valores de GAE e GAS, para cada cargo no início e no final da carreira:
| CARREIRA | CLASSE – PADRÃO | VENCIMENTO BÁSICO (R$)* | GAJ 140% (R$) | TOTAL (R$) | GAS/GAE (35%) |
| ANALISTA JUDICIÁRIO (Oficial de Justiça Avaliador Federal) | A-01 | R$ 5.831,16 | R$ 8.163,62 | R$ 13.994,78 | R$ 2.040,91 |
| ANALISTA JUDICIÁRIO (Oficial de Justiça Avaliador Federal) | C-13 | R$ 8.755,43 | R$ 12.257,60 | R$ 21.013,03 | R$ 3.064,40 |
| TÉCNICO JUDICIÁRIO (Agente da Polícia Judicial) | A-01 | R$ 3.554,02 | R$ 4.975,63 | R$ 8.529,65 | R$ 1.243,91 |
| TÉCNICO JUDICIÁRIO (Agente da Polícia Judicial) | C-13 | R$ 5.336,35 | R$ 7.470,89 | R$ 12.807,24 | R$ 1.867,72 |
Por fim, ainda no caso dos ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal (OJAF), eles fazem jus percepção de indenização de transporte, hoje fixada em R$ 2.075,88 (dois mil e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) que destina-se a ressarcir as despesas em decorrência da utilização de meios de locomoção, não fornecidos pela Administração.
QUADRO RESUMO DA REMUNERAÇÃO
| QUADRO DE REMUNERAÇÕES E OUTRAS VERBAS (Referência: Fevereiro/2024) | ||||
| 1. Créditos de natureza remuneratória | Técnico Judiciário | Técnico Judiciário
Agente da Polícia Judicial |
Analista Judiciário | Analista Judiciário
Oficial de Justiça Avaliador Federal |
| Vencimento Básico – Classe A – Padrão 1 | R$ 3.554,02 | R$ 3.554,02 | R$ 5.831,16 | R$ 5.831,16 |
| Gratificação de Atividade Judiciária – GAJ (140%) | R$ 4.975,63 | R$ 4.975,63 | R$ 8.163,62 | R$ 8.163,62 |
| Gratificação de Atividade de Segurança – GAS (35%) | – | R$ 1.243,91 | – | – |
| Gratificação de Atividade Externa – GAE (35%) | – | – | – | R$ 2.040,91 |
| REMUNERAÇÃO BRUTA = | R$ 8.529,65 | R$ 9.773,56 | R$ 13.994,78 | R$ 16.035,69 |
| 2. Crédito de natureza não remuneratória (benefícios e indenizações) | ||||
| Auxílio Alimentação | R$ 1.393,10 | R$ 1.393,10 | R$ 1.393,10 | R$ 1.393,10 |
| Indenização de Transporte | R$ 2.075,88 | |||
| TOTAL DE BENEFÍCIOS E INDENIZAÇÕES | R$ 1.393,10 | R$ 1.393,10 | R$ 1.393,10 | R$ 3.468,98 |
| 3. TOTAL BRUTO DO CONTRACHEQUE | R$ 9.922,75 | R$ 11.166,66 | R$ 15.387,88 | R$ 19.504,67 |
SOBRE OS COMISSIONAMENTOS
Os servidores dos TRTs podem ser designados para exercer funções comissionadas (FCs) ou cargos em comissão (CJs), dependendo de suas atribuições e responsabilidades. Essas designações estão disponíveis tanto para Analistas quanto para Técnicos, com valores e níveis que variam de acordo com a complexidade do cargo. O exercício pode se dar de forma efetiva ou em substituição ao titular. Neste caso, a percepção dos valores será proporcional ao período substituído.
FUNÇÕES COMISSIONADAS (FCs)
As FCs são adicionais destinados a servidores efetivos que assumem funções de confiança, como chefias ou assistências específicas. Esses valores são adicionados ao VB e a GAJ podendo representar um aumento significativo na remuneração.
- Níveis de FC: As FCs vão do nível FC-1 ao FC-6, sendo que o valor cresce proporcionalmente à responsabilidade da função.
- Valores:
- FC-6 R$ 3.452,10
- FC-5 R$ 2.508,30
- FC-4 R$ 2.179,66
- FC-3 R$ 1.549,52
- FC-2 R$ 1.331,52
- FC-1 R$ 1.145,14
- Vantagens: Não exige exclusividade e pode ser acumulada com outros benefícios.
CARGOS EM COMISSÃO (CJs)
Já os CJs são cargos de direção e assessoramento, geralmente destinados a servidores em posições estratégicas nos tribunais. Diferentemente das FCs, os CJs podem ser ocupados tanto por efetivos quanto por pessoas sem vínculo com a administração pública.
- Níveis de CJ: Os CJs são classificados do CJ-1 ao CJ-4, com os valores mais elevados entre os comissionamentos.
- Valores para servidores efetivos:
- CJ-4 R$ 10.668,61
- CJ-3 R$ 9.450,62
- CJ-2 R$ 8.313,37
- CJ-1 R$ 6.731,35
- Vantagens: Além do acréscimo salarial, o servidor que ocupa CJ frequentemente possui maior visibilidade dentro do órgão, com chances de evolução na carreira.
COMO SE PREPARAR PARA UMA VAGA NOS TRTs
Para auxiliar nos seus estudos, oferecemos nossa Mentoria para Concursos, com acompanhamento individual de verdade, que fará com que a sua aprovação seja inevitável, desde que você tenha os três atributos que esperamos dos nossos alunos: paciência, força de vontade e autorresponsabilidade (vergonha na cara).
Faço o convite para vocês conhecerem a nossa Mentoria Individual para concursos. Com o nosso acompanhamento, vocês vão aprender a estudar do jeito certo, vai ter um plano de estudos personalizado, objetivo e sem firula, acompanhamento constante e orientação para otimizar seu desempenho (gestão de tempo e produtividade).
Além disso, aprenderá a blindar o seu emocional e a potencializar a sua capacidade cognitiva. Tudo isso dentro da sua realidade, com a carga horária que você tem disponível.
Não perca essa oportunidade. Entre na nossa mentoria e torne a sua aprovação INEVITÁVEL!
Bons estudos e boa sorte!
