Fala, Galerinha! Tudo bem com vocês? Para tudo! Hoje eu quero apresentar para vocês uma carreira que vale muito a pena no mundo dos concursos. Estou falando dos cartórios.
Inicialmente, destaco que não é necessária prática jurídica para outorga de delegações de serviços notariais e registrais.
Outro atrativo bem interessante é a remuneração dos titulares de serviços extrajudiciais notariais e registrais, que costuma ser acima da média, podendo passar dos 100 mil reais por mês.
Mas eu preciso deixar bem claro que não é nada fácil ser aprovado. As provas são de alto nível e a preparação deve ser focada.
| Cartórios | Ano | Banca | Situação |
| Cartórios Acre | 2012 | FMP | Expirado |
| Cartórios Alagoas | 2019 | VUNESP | Em andamento |
| Cartórios Amapá | 2010 | FCC | Expirado |
| Cartórios Amazonas | 2017 | IESES | Homologado em 03/08/2020 |
| Cartórios Bahia | 2013 | CESPE | Expirado |
| Cartórios Ceará | 2018 | IESES | Resultado em 05/12/2019 |
| Cartórios Distrito Federal | 2018 | CESPE | Resultado em 07/02/2020 |
| Cartórios Espírito Santo | 2013 | CESPE | Resultado final em 14/06/2019 |
| Cartórios Goiás | 2021 | Vunesp | Em andamento |
| Cartórios Maranhão | 2016 | IESES | Homologado em 2017/ Expirado |
| Cartórios Mato Grosso | 2013 | FMP | Homologado |
| Cartórios Mato Grosso do Sul | 2019 | Consulplan | Em andamento |
| Cartórios Minas Gerais | 2019 | CONSULPLAN | Em andamento |
| Cartórios Pará | 2015 | IESES | Homologado em 02/04/2018 |
| Cartórios Paraíba | 2013 | IESES | homologado em 2019 |
| Cartórios Paraná | 2018 | UFPR | Em andamento |
| Cartórios Pernambuco | 2012 | FCC | Expirado |
| Cartórios Piauí | 2013 | CESPE | Em andamento/ Resultado em 14/06/2019 |
| Cartórios Rio de Janeiro | 2017 | CETRO | Suspenso |
| Cartórios Rio Grande do Norte | 2012 | IESES | Expirado |
| Cartórios Rio Grande do Sul | 2019 | VUNESP | Em andamento |
| Cartórios Rondônia | 2020 | IESES | Em andamento |
| Cartórios Roraima | 2013 | CESPE | Expirado |
| Cartórios Santa Catarina | 2020 | FGV | Em andamento |
| Cartórios São Paulo | 2021 | VUNESP | Em andamento |
| Cartórios Sergipe | 2014 | CESPE | Expirado |
| Cartórios Tocantins | 2022 | IESES | Em andamento |
Dos cartórios acima, temos 8 que estão com previsão de ocorrerem concurso até 2024. Veja abaixo:
A remuneração dos titulares de Cartórios corresponde ao lucro líquido das serventias, cujos serviços são remunerados por meio de emolumentos, ou seja, é variável.
A média verificada pela Receita Federal no ano de 2020 entre os mais de 10 mil titulares de Cartório do país foi de R$ 100.141,14.
Veja que esse é um valor BEM significativo.
É importante frisar que alguns estados estabeleceram uma renda mínima para os notórios e registradores.
- Acre: 12 salários mínimos;
- Alagoas: R$ 1.200,00;
- Amazonas: R$ 10.000.00;
- Bahia: R$ 12.000,00;
- Ceará: R$ 1.733,00;
- Espírito Santo: R$ 955,95;
- Goiás: 10 salários mínimos;
- Mato Grosso: 5 salários mínimos mediante complementação;
- Minas Gerais: R$ 2.800,00;
- Paraíba: complementa 1 salário mínimo;
- Pernambuco: complemento de 3 salários mínimos;
- Rio de Janeiro: R$ 7.500,00 mensais reembolsado pelos selos (nascimentos e óbitos) mais reembolso do Funarpen para os demais atos conforme 100% do valor de tabela;
- Rio Grande do Norte: R$ 3.748,00;
- Rio Grande do Sul: até 25% de toda a arrecadação bruta dos cartórios do Estado no mês;
- Rondônia: R$ 10.252,52;
- Santa Catarina: R$ 1.936,12;
- São Paulo: 13 salários mínimos mensais;
- Tocantins: R$ 9.980,00.
Mas Rafael, quais são os requisitos para o cargo?
Agora chegamos a um ponto muito importante.
Para ingressar na atividade notarial e registral é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar experiência na área por pelo menos 10 anos.
Já para os concursos de remoção, é necessário ser titular de serviço notarial ou de registro por pelo menos 2 anos no Estado onde o candidato se inscreveu.
Vamos ver agora as etapas do concurso:
De acordo com a resolução 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça, temos as seguintes etapas para esse certame:
- 1) Prova objetiva (eliminatória);
- 2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
- 3) Prova oral (eliminatória e classificatória);
- 4) Avaliação de Títulos (classificatória).
Prova objetiva
Disciplinas:
As disciplinas mais comuns nos concursos Cartórios são:
- Direito Notarial e Registral
- Teoria Geral dos Atos Notariais
- Registro Civil de Pessoas Naturais
- Registro Civil de Pessoas Jurídica
- Registro de Imóveis
- Tabelionato de Imóveis
- Tabelionato de Protestos
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Comercial/Empresarial
- Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
Estrutura da prova:
A estrutura da prova vai varias de acordo com a banca examinadora escolhida.
Prova discursiva:
Geralmente são provas que avaliam o texto dissertativo-argumentativo e possuem caráter eliminatório e classificatório.
Prova oral
Pode exigir qualquer um dos conhecimentos previstos no edital.
Avaliação de Títulos:
| TÍTULOS ACEITOS | PONTUAÇÃO |
| Exercício da advocacia ou de delegação, cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito, por um mínimo de três anos até a data da primeira publicação deste Edital de Concurso Público | 2 |
| Exercício de serviço notarial ou de registro, por não bacharel em direito, por um mínimo de dez anos até a data da primeira publicação deste Edital de Concurso Público (art. 15, § 2º, da Lei n. 8.935/94); | 2 |
| Exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de cinco anos mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos; | 1,5 |
| Exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de cinco anos sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos; | 1 |
| Doutorado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas; | 2 |
| Mestrado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas; | 1 |
| Especialização em Direito, em nível de pós-graduação, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de trezentos e sessenta horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso; | 0,5 |
| Exercício, no mínimo durante um ano, por ao menos dezesseis horas mensais, das atribuições de conciliador voluntário em unidades judiciárias ou de prestação de assistência jurídica voluntária | 0,5 |
| Período igual a três eleições, contado uma só vez, de serviço prestado em qualquer condição, à Justiça Eleitoral, ressaltando-se que nas eleições com dois turnos considerar-se-á um único período, ainda que haja prestação de serviços em ambos | 0,5 |
Essa pode ser uma excelente alternativa para aqueles que não tem interesse pelas carreiras Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e de Delegado de Polícia.
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Abraços,
Rafael Barbosa.
