A Prefeitura de João Pessoa, na Paraíba, está se preparando para um novo concurso público destinado ao cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais. O certame, aguardado com grande expectativa, está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e promete movimentar a carreira fiscal na capital paraibana. A última seleção para o cargo ocorreu há 25 anos, tornando a nova oportunidade um marco na administração municipal.
De acordo com a LDO 2024, o objetivo é modernizar a gestão pública através da “Realização de Concurso Público destinado ao recrutamento de Auditores Fiscais para atuarem na Secretaria da Receita – SEREM”.
Situação Atual
- Status: Previsto na LDO 2024
- Banca Organizadora: Ainda a definir
- Cargo: Auditor Fiscal de Tributos Municipais
- Escolaridade: Nível superior em qualquer área
- Carreira: Fiscal
- Lotacão: João Pessoa, PB
- Número de Vagas: 20 previstas (com possibilidade de aumento)
- Remuneração: Inicial de R$ 21 mil, podendo chegar a R$ 30 mil
Atualmente, a carreira de Auditor Fiscal conta com 106 cargos vagos, segundo o Portal da Transparência da Prefeitura.
A previsão é que o edital mantenha as 20 vagas já indicadas na LDO de 2023, podendo aumentar. O cargo oferece excelente remuneração, com vencimento inicial fixo de R$ 21.051,12 e gratificações que podem elevar os ganhos para até R$ 30.270,03 líquidos!
Remuneração
O vencimento compõe-se de duas parcelas, sendo uma fixa e outra variável. Conforme a lei do cargo, o vencimento inicial fixo é de R$ 21.051,12:
Consultando o Portal da Transparência, observa-se que a gratificação variável eleva a remuneração final, podendo alcançar até R$ 30.270,03 líquidos, já considerando todos os descontos.
Como Foi o Último Concurso?
O último certame aconteceu em 2000, sob organização da FCC, e contou com 72 vagas. Os candidatos foram avaliados em duas etapas:
- Prova Objetiva:
| Disciplina | Peso |
| Conhecimentos Gerais | 1 |
| Língua Portuguesa | |
| Matemática Financeira | |
| Noções de Direito Constitucional | |
| Noções de Direito Civil | |
| Noções de Direito Administrativo | |
| Noções de Direito Comercial | |
| Conhecimentos Específicos | 2 |
| Direito Tributário | |
| Legislação Fiscal | |
| Contabilidade Geral |
Notas mínimas para aprovação:
- 50 pontos em Conhecimentos Gerais
- 60 pontos em Conhecimentos Específicos
- 150 pontos no total
- Curso de Treinamento Específico: Avaliação das competências necessárias para o cargo.
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✍ Rafael Barbosa
Mentoria para Concursos
