A Prefeitura de Porto Velho (RO) deu início aos preparativos para um novo concurso na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ). A comissão organizadora foi oficialmente formada, acelerando os trâmites para a publicação do edital.
Último Concurso
O certame anterior ocorreu em 2009 e disponibilizou 32 vagas para Auditor do Tesouro Municipal, além de 37 vagas para cadastro reserva de Fiscal de Tributos. Na época, os salários iniciais para os aprovados eram de R$ 10 mil.
Requisitos
Auditor do Tesouro Municipal
Para concorrer ao cargo, é necessário possuir nível superior completo em um dos seguintes cursos, além de comprovar pelo menos seis meses de experiência na área de formação:
- Ciências Contábeis;
- Direito;
- Ciências Econômicas;
- Administração;
- Engenharia Civil (inclusão pela LC nº 983/2024);
- Ciência da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia da Computação e Sistemas de Informação (inclusão pela LC nº 983/2024).
Fiscal Municipal de Tributos
O requisito mínimo para este cargo é possuir ensino médio completo.
Salários
O vencimento base do Auditor do Tesouro Municipal é de R$ 2.469,38. No entanto, os servidores recebem adicionais, como prêmios de produtividade e auxílios, o que pode elevar significativamente a remuneração.
De acordo com dados do Portal da Transparência, os salários brutos atualmente variam entre R$ 20 mil (para Fiscais de Tributos) e R$ 30 mil (para Auditores do Tesouro Municipal).
Auditor do Tesouro Municipal:
Fiscal Municipal de Tributos:
Cargos Vagantes
Segundo o levantamento da Prefeitura de Porto Velho realizado em dezembro de 2024, há um déficit significativo de servidores na área fiscal. Dos 107 cargos existentes, 33 estão vagos, conforme a tabela abaixo:
| Cargo | Limite (LC 391) | Ocupados | Vagos |
| Auditor do Tesouro Municipal | 80 | 23 | 57 |
| Fiscal Municipal de Tributos | 60 | 10 | 50 |
Histórico do Último Concurso
O concurso de 2009 convocou um total de 24 candidatos, sendo 11 para Fiscal de Tributos e 13 para Auditor do Tesouro Municipal. O certame teve sua validade prorrogada por dois anos e permaneceu vigente até 20 de novembro de 2013.
Prova Objetiva
A estrutura da prova do último concurso foi composta da seguinte forma:
- Fiscal de Tributos: 50 questões de múltipla escolha (eliminatórias e classificatórias).
- Auditor do Tesouro Municipal: quatro provas totalizando 120 questões de múltipla escolha.
Fiscal de tributos
Auditor do Tesouro Municipal
Para ser aprovado, o candidato precisava alcançar pelo menos 50% dos pontos da prova objetiva e não poderia tirar nota zero em nenhuma disciplina.
Curso de Formação
A etapa final do concurso para Auditor do Tesouro Municipal foi o Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório. Ele foi ministrado pela SEMFAZ e teve carga horária total de 320 horas.
Para garantir a aprovação nesta fase, era necessário:
- Efetuar a matrícula no curso;
- Ter no mínimo 75% de frequência;
- Obter pelo menos 70% de aproveitamento.
As aulas podiam ser realizadas durante a semana, finais de semana, feriados e até no período noturno.
Expectativa para o Novo Concurso
Com a formação da comissão organizadora, o novo concurso ISS Porto Velho está cada vez mais próximo. A recomendação para os interessados é iniciar os estudos com base no conteúdo do último edital, preparando-se para as exigências que devem ser mantidas e atualizadas no novo certame.
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✍ Rafael Barbosa
Mentoria para Concursos
