CONCURSO MPU COM COMISSÃO FORMADA

Fala, galera!

O concurso do Ministério Público da União (MPU) já está tem comissão formada. A informação foi divulgada no Diário da União no último dia 27 de junho. Os membros da comissão ficarão encarregados do desenvolvimento do novo certame, assim como a escolha da banca, e posteriormente, a publicação do edital.

Observe a seguir:

SITUAÇÃO ATUAL

MPU

• Status: comissão formada
• Banca: a definir
• Vagas: a definir
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Salário inicial: R$ 8.046, 86 a R$ 13.202,64

CARGOS E VAGAS

A seleção será destinada aos cargos de Analista e Técnico do Ministério as vagas ainda serão definidas.

CARGOS VAGOS

ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS

Analista do MPU 

• Assessoramento em processos judiciais;
• Atuação em processos jurídicos e administrativos;
• Realização de avaliações, perícias e vistorias;
• Atuar na gestão de contratos

Para ser um analista do MPU é necessário ter graduação em direito.

Técnicos do MPU

• Auxiliar na prática de atos em processos judiciais;
• Acompanhar processos administrativos;
• Elaborar atas

Para investidura no cargo de técnico é preciso ter certificado de nível superior em qualquer área de formação.

SOBRE A REMUNERAÇÃO

Foi divulgado na ediçãodo dia 10 de janeiro de 2023 do Diário Oficial da União, o  PL 2.442/2022 que propõe o aumento para o quadro de pessoal do Poder Judiciário da União, da Defensoria Pública da União e do MPU, foi sancionado.  Os valores constantes dos Anexos II, III e VIII da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e as demais parcelas remuneratórias devidas às carreiras dos servidores do quadro de pessoal do MPU serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:

I – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2023;

II – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2024;

III – 6,13% , a partir de 1º de fevereiro de 2025.

 O novo cálculo deve ser feito com base na estrutura remuneratória de 2019, já somados ao percentual da 140% da Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU), assim os salários iniciais dos servidores passam a ser os seguintes: 

Ressalta-se ainda que a partir de janeiro de 2023, os Tribunais ainda pagarão auxílio pré-escolar no valor de R$ 951,84, e auxílio alimentação no valor de R$ 1.203,76.

REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS DO ÚLTIMO EDITAL

No último edital, a remuneração inicial para os Técnicos R$ 6.862,72 e para os Analistas R$ 11.259,81. Ambos os cargos exigem jornada de 40 horas semanais. Além da remuneração fixada, sabe-se que os servidores do MPU fazem jus a:

• Auxílio alimentação: em torno de R$900,00;
• Adicional de qualificação: de 1% a 12,5%, conforme a qualificação (de cursos de treinamento a doutorado);
• Funções gratificadas e cargos em comissão: a partir de R$600 por mês.

SOBRE O ÚLTIMO CONCURSO

O último concurso MPU aconteceu no ano de 2018 e ofertou vagas para os cargos de Técnico e Analista. O MPU divulgou a convocação dos candidatos aprovados para os cargos.

O certame ofereceu vagas para Analista do MPU na especialidade Direito e Técnico do MPU na especialidade Administração.

Segundo dados fornecidos pelo Ministério Público da União, 181 analistas e 264 técnicos já foram nomeados.

ETAPAS E PROVAS

De acordo com o edital passado, os candidatos ao cargo de Técnico tiveram 120 questões objetivas do tipo “certo/errado” para resolver em 3 horas e 30 minutos. As questões se dividiram em:

• conhecimentos básicos: 50 itens
• conhecimentos específicos: 120 itens

Para o cargo de Analista, além destes mesmos 120 itens, os candidatos fizeram uma prova discursiva. Por este motivo, o tempo foi um pouco maior: 4 horas e 30 minutos.

DISCIPLINAS COBRADAS NO EDITAL

De acordo com o edital, as disciplinas cobradas para cada cargo são as seguintes:

ANALISTA DO MPU:

• Português
• Acessibilidade
• Promoção da Igualdade Racial
• Ética no serviço público
• Legislação aplicada ao MPU e CNMP
• Direito constitucional
• Direito administrativo
• Direito do trabalho
• Direito processual do trabalho
• Direito civil
• Direito processual civil
• Direito penal e processual penal
• Direito penal militar e processual penal militar

TÉCNICO DO MPU:

• Português
• Promoção da Igualdade Racial
• Acessibilidade
• Ética no serviço público
• Legislação aplicada ao MPU e CNMP
• Direito constitucional
• Direito administrativo
• Administração
• Arquivologia
• Administração financeira e orçamentária

Em relação ao edital de 2013, observa-se que houve a inclusão de matérias novas em ambos os cargos. Houve ainda a exclusão das disciplinas de Raciocínio Lógico e Informática para o cargo de Técnico.

Bom, galera!

Essas foram as principais informações sobre o concurso do Ministério Público da União.

Prepare-se antes da publicação do edital!

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