A Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso (Sefaz MT) vive um cenário de forte expectativa para lançamento de um novo concurso público. O motivo é claro: o órgão acumula um número elevado de cargos vagos, o que pode impactar diretamente na arrecadação e fiscalização tributária do Estado.
O último concurso da Sefaz MT, realizado em 2023 e organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve sua validade encerrada em janeiro de 2025, sem possibilidade de prorrogação. Durante sua vigência, foram convocados todos os 32 candidatos aprovados, porém dois deles não tomaram posse. A alta concorrência chamou atenção, com mais de 13 mil inscritos disputando apenas 30 vagas imediatas.
Agora, com o encerramento do certame anterior e a demanda crescente por servidores, o órgão contabiliza 550 cargos vagos, conforme dados divulgados no Diário Oficial do Estado, referentes ao primeiro trimestre de 2025. Desse total, 446 vagas são para Agente de Fiscalização de Tributos Estaduais (AFATE), cargo que está em processo de extinção, e 104 vagas são para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais (FTE), carreira de nível superior que representa o topo da fiscalização tributária estadual.
O cargo de Fiscal de Tributos Estaduais oferece uma das maiores remunerações do serviço público estadual. O salário inicial bruto é de R$ 32.971,87, além de uma verba indenizatória de R$ 9.000. Após os descontos obrigatórios, o servidor recebe, em média, entre R$ 29 mil e R$ 30 mil líquidos por mês. A remuneração elevada reflete a importância e a complexidade das atribuições do cargo dentro da estrutura fazendária do Estado.
Vagas
O edital anterior ofertou 30 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, todas para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais (FTE). As oportunidades foram distribuídas da seguinte forma:
- 21 vagas para ampla concorrência
- 3 vagas para pessoas com deficiência (PcD)
- 6 vagas para candidatos negros
Atualmente, a Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso (Sefaz MT) registra 550 cargos vagos, segundo dados publicados no Diário Oficial do Estado, com referência ao primeiro trimestre de 2025. Desse total, 446 vagas são para o cargo de Agente de Fiscalização de Tributos Estaduais (AFATE), que está em processo de extinção, e 104 vagas são para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais (FTE), que exige nível superior e é o foco do próximo concurso.
Remuneração
O cargo de Fiscal de Tributos Estaduais da Sefaz MT oferece uma das maiores remunerações do serviço público estadual. O salário inicial bruto é de R$ 32.971,87, além de uma verba indenizatória de R$ 9.000. Com os descontos obrigatórios, a remuneração líquida fica entre R$ 29 mil e R$ 30 mil mensais.
Requisitos
Para concorrer ao cargo de Fiscal de Tributos Estaduais, é exigido diploma de nível superior em qualquer área de formação, emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Atribuições
As principais funções do Fiscal de Tributos Estaduais são:
- Constituir e homologar crédito tributário sobre tributos estaduais;
- Atuar em processos administrativos tributários (PAT);
- Julgar e proferir pareceres em processos tributários;
- Executar fiscalizações e verificar o cumprimento das obrigações tributárias;
- Atuar em plantões nas unidades da Sefaz e em outros órgãos parceiros;
- Gerenciar informações econômico-tributárias;
- Participar na formulação e monitoramento de políticas públicas na área fazendária;
- Representar a Sefaz MT em órgãos e grupos de estudo nacionais ou internacionais.
Provas
O último concurso foi organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e ocorreu em duas etapas, ambas realizadas em Cuiabá, no dia 4 de junho de 2023.
Prova Objetiva
A prova objetiva foi dividida em dois módulos, cada um com 4 horas de duração:
- Módulo 1 – manhã:
- Módulo 2 – tarde:
Cada questão tinha cinco alternativas, com apenas uma correta. Para ser aprovado, era necessário:
- Acertar pelo menos 15 questões em conhecimentos gerais;
- Acertar no mínimo 54 questões de conhecimentos específicos;
- Não zerar nas disciplinas de Direito Tributário, Legislação Tributária Estadual, Contabilidade Geral e de Custos, Auditoria e Tecnologia da Informação.
Prova Discursiva
A prova discursiva foi aplicada no mesmo dia da segunda etapa da objetiva e composta por duas questões dissertativas, valendo 30 pontos cada, totalizando 60 pontos. As respostas deveriam ser elaboradas em até 30 linhas cada, abordando temas de conhecimentos específicos.
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✍ Rafael Barbosa
Mentoria para Concursos
