Fala, galera!
Hoje resolvemos trazer para vocês as disciplinas cobradas nos concursos para Cartórios.
Com alto nível de exigência, os concursos de Cartório são uma ótima alternativa para quem deseja seguir profissionalmente na área jurídica.
Os concursos de outorga de delegações de serviços notariais e registrais não exigem prática jurídica, o que é um grande diferencial para quem acabou de sair da faculdade e deseja começar a se preparar para concursos públicos na área.
SOBRE OS REQUISITOS
Para ingressar na atividade notarial e registral é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar experiência na área por pelo menos 10 anos.
Para os concursos de remoção, é necessário ser titular de serviço notarial ou de registro por pelo menos 2 anos no Estado onde o candidato se inscreveu.
SOBRE A REMUNERAÇÃO
A remuneração dos titulares de Cartórios é variável e corresponde ao lucro líquido das serventias, cujos serviços são remunerados por meio de emolumentos.
De acordo com dados da Receita Federal divulgados em 2020, a renda média verificada entre os mais de 10 mil titulares de Cartório do país foi de R$ 100.141,14.
Alguns estados estabelecem uma renda mínima para notários e registradores:
- Acre: 12 salários mínimos;
- Alagoas: R$ 1.200,00;
- Amazonas: R$ 10.000.00;
- Bahia: R$ 12.000,00;
- Ceará: R$ 1.733,00;
- Espírito Santo: R$ 955,95;
- Goiás: 10 salários mínimos;
- Mato Grosso: 5 salários mínimos mediante complementação;
- Minas Gerais: R$ 2.800,00;
- Paraíba: complementa 1 salário mínimo;
- Pernambuco: complemento de 3 salários mínimos;
- Rio de Janeiro: R$ 7.500,00 mensais reembolsado pelos selos (nascimentos e óbitos) mais reembolso do Funarpen para os demais atos conforme 100% do valor de tabela;
- Rio Grande do Norte: R$ 3.748,00;
- Rio Grande do Sul: até 25% de toda a arrecadação bruta dos cartórios do Estado no mês;
- Rondônia: R$ 10.252,52;
- Santa Catarina: R$ 1.936,12;
- São Paulo: 13 salários mínimos mensais;
- Tocantins: R$ 9.980,00.
SOBRE AS BANCAS ORGANIZADORAS
- CONSULPLAN
- VUNESP
- FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
- FMP CONCURSOS
- FGV
- IESES
- CESPE/UNB
SOBRE AS ETAPAS DOS CONCURSOS PARA CARTÓRIO
Os concursos para Cartórios podem ser constituídos por 4 até 6 etapas o que pode variar entre as bancas. Observe abaixo:
- 1ªEtapa– uma prova objetiva de seleção, de caráter eliminatório
- 2ª Etapa– uma prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório
- 3ª Etapa– comprovação de requisitos para outorga das delegações, de caráter eliminatório
- 4ª Etapa– será composta das seguintes fases:
- I – exames psicotécnico e da entrega do laudo neurológico e do laudo psiquiátrico, ambos de caráter descritivo e de presença obrigatória
- II – pesquisa sobre a personalidade do candidato e entrevista pessoal, de caráter descritivo e de presença obrigatória
- III – análise da vida pregressa, de caráter eliminatório
- 5ª Etapa – prova oral, de caráter eliminatório e classificatório
- 6ª Etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório
QUADRO COMPARATIVO DE DISCIPLINAS COBRADAS ENTRE OS CONCURSOS DE CARTÓRIOS DE 5 ESTADOS
CARGO : NOTÁRIO /REGISTRADOR
NÚCLEO DURO
| DISCIPLINAS |
| Registros Públicos |
| Direito Constitucional |
| Direito Administrativo |
| Direito Tributário |
| Direito Civil |
| Direito Processual Civil |
| Direito Penal |
| Direito Processual Penal |
| Direito Comercial/Empresarial |
| Conhecimentos Gerais |
| Língua Portuguesa |
Bom, galera!
Essas foram as principais informações sobre as disciplinas cobradas nos concursos para Cartórios.
Prepare-se antes da publicação do edital!
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