O Cebraspe foi oficialmente confirmado como a banca organizadora do novo concurso da Sefaz SE (Secretaria da Fazenda de Sergipe). A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 21 de maio, por meio das redes sociais da Secretaria de Administração de Sergipe (SEAD SE).
Com a banca já definida, o próximo passo será a assinatura do contrato, o que deve liberar a publicação do edital. A expectativa é que o documento seja divulgado ainda neste primeiro semestre. Segundo a SEAD, o edital está “em breve”, e este é o momento certo para intensificar os estudos.
O certame vai oferecer 10 vagas imediatas e outras 40 para formação de cadastro de reserva, todas destinadas ao cargo de Auditor Fiscal Tributário. A remuneração é um dos grandes atrativos: salário inicial de R$ 16.015,47, acrescido de uma gratificação de arrecadação em torno de R$ 6 mil, totalizando mais de R$ 22 mil por mês.
A seleção será composta por provas objetivas, dissertativas e avaliação de títulos. Como não haverá curso de formação, os aprovados poderão ser convocados já em 2025, agilizando o processo de nomeação.
O Cebraspe também foi responsável pelo concurso anterior da Sefaz SE, em 2022, o que indica que o novo certame deve seguir um formato semelhante. Isso permite aos candidatos usarem a prova passada como referência para se preparar.
Requisitos
Embora o concurso anterior, realizado em 2022, exigisse formação em áreas específicas, uma Lei Complementar aprovada no mesmo ano alterou essa regra. Agora, para concorrer ao cargo de Auditor Fiscal Tributário, basta possuir diploma de nível superior em qualquer área, desde que a formação atenda às exigências da legislação federal vigente.
Vagas
A carreira de Auditor Fiscal Tributário conta com um total de 473 cargos, dos quais 430 estão atualmente ocupados. Isso significa que há 43 cargos vagos na estrutura da Secretaria da Fazenda de Sergipe. No novo concurso serão ofertadas 10 vagas imediatas + 40 para cadastro reserva.
Remuneração
- Salário inicial: R$ 16.015,47 + gratificação de arrecadação de R$ 6 mil
- Salário total ultrapassa R$ 22 mil
Além disso, são asseguradas aos servidores as seguintes gratificações:
- I – gratificação de retribuição variável;
- II – gratificação natalina;
- III – gratificação de 1/3 de férias;
- IV – gratificação de função de confiança;
- V – gratificação de cargo em comissão.
E para avançar em cada classe e referência, o servidor terá de ficar, no máximo, um ano em cada nível.
Portal da Transparência:
Carga horária
➡ Jornada de trabalho: 6 horas diárias (30 horas semanais)
➡ Trabalho realizado na sede da SEFAZ, centrais de atendimento e demais unidades da Administração Tributária
➡ Possibilidade de plantões fiscais (24h de trabalho por 120h de descanso)
Último concurso 2022
O último concurso da Sefaz SE, organizado pelo Cebraspe, ofertou 50 vagas no total — entre imediatas e cadastro de reserva — para o cargo de Auditor Técnico de Tributos. No entanto, três vagas não foram preenchidas por falta de candidatos classificados, e houve ainda uma desistência.
Com isso, 46 candidatos foram empossados. O concurso permanece válido até o dia 31 de janeiro de 2025, com possibilidade de prorrogação por uma única vez, embora isso seja pouco provável, já que um novo certame já foi autorizado.
Distribuição das vagas imediatas:
- Ampla concorrência: 7 vagas
- Pessoas com deficiência: 2 vagas
- Afrodescendentes: 1 vaga
Cadastro de reserva:
- Ampla concorrência: 28 vagas
- Pessoas com deficiência: 8 vagas
- Afrodescendentes: 4 vagas
Ao todo, o concurso registrou 3.291 inscritos, mas teve uma taxa de abstenção de 45,49%, o que representa cerca de 1.497 candidatos ausentes.
No final, 47 candidatos foram classificados e convocados, mas apenas 46 assumiram o cargo.
Provas Objetivas do último edital (2022)
O concurso da SEFAZ-SE contou com duas provas objetivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório. No total, foram 120 questões de múltipla escolha (com alternativas A, B, C, D e E), somando 220 pontos.
A distribuição das questões foi a seguinte:
– 20 questões de Conhecimentos Gerais
– 100 questões de Conhecimentos Específicos
Estrutura das Provas Objetivas
- Total de questões: 120 (20 de Conhecimentos Gerais e 100 de Conhecimentos Específicos)
- Total de pontos: 220,00
- Formato das questões: Múltipla escolha (A, B, C, D e E)
Prova discursiva
- A prova discursiva do último concurso incluiu:
Estudo de caso (30 linhas) – sobre auditoria (20 pontos) - Redação dissertativa (20 linhas) – sobre conhecimentos do Estado de Sergipe (10 pontos)
Avaliação de títulos
No último concurso da Sefaz SE, a avaliação de títulos teve valor máximo de 10,00 pontos, mesmo que a soma dos documentos apresentados ultrapassasse esse limite. A pontuação foi distribuída conforme critérios estabelecidos em edital.
Curso de preparação
O curso de preparação contou com uma carga horária presencial de até 316 horas, sendo 300 horas de aulas e 16 horas destinadas à aplicação de provas em tempo integral, com jornada diária de 8 horas de atividades.
Foi eliminado do concurso o candidato que:
- Não efetuasse a matrícula no curso de preparação ou se afastasse por qualquer motivo;
- Não alcançasse a frequência de 90% ou a nota mínima exigida em qualquer disciplina ou prova do curso;
- Não apresentasse conduta compatível com o exercício do cargo durante o curso;
- Não cumprisse os demais requisitos previstos em lei, regulamento, edital ou ato normativo relacionado ao curso.
Durante o curso, o candidato teve direito a uma ajuda de custo paga pela SEFAZ/SE, correspondente a 20% do valor do vencimento básico do padrão inicial da carreira de Auditor Técnico de Tributos (ATT).
Ao longo da formação, foram aplicadas quatro provas objetivas, cada uma valendo 100 pontos, além de uma prova discursiva, também com valor de 100 pontos.
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✍ Rafael Barbosa
Mentoria para Concursos
